[{"Id":1094,"Numero":"7","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1094"},{"Id":1092,"Numero":"6","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1092"},{"Id":1085,"Numero":"4","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | CARNAVAL | QUARTA-FEIRA DE CINZAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1085"},{"Id":1086,"Numero":"5","Data":"2026-02-06","Descricao":"Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1086"},{"Id":1084,"Numero":"3","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1084"},{"Id":1081,"Numero":"2","Data":"2026-01-02","Descricao":"Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, terá seus vencimentos, formas e condições de pagamento fixados nos termos deste Decreto.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1080,"Numero":"1","Data":"2026-01-02","Descricao":"Ficam atualizados os valores constantes das tabelas estabelecidas em número de UFIRMIs previstas na Lei Municipal nº 731, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1057,"Numero":"067","Data":"2025-11-18","Descricao":"DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1057"},{"Id":1056,"Numero":"066","Data":"2025-11-18","Descricao":"DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1056"},{"Id":1046,"Numero":"065","Data":"2025-10-23","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1046"},{"Id":1022,"Numero":"064","Data":"2025-08-11","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itapiúna, para acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Municipal nº 922/2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=1022"},{"Id":991,"Numero":"063","Data":"2025-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=991"},{"Id":988,"Numero":"062","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreta os dias 19 e 20 de JUNHO de 2025, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=988"},{"Id":985,"Numero":"061","Data":"2025-06-16","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPIÚNA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=985"},{"Id":928,"Numero":"058","Data":"2025-04-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO  DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=928"},{"Id":920,"Numero":"057","Data":"2025-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=920"},{"Id":885,"Numero":"055","Data":"2025-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPIÚNA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=885"},{"Id":853,"Numero":"054","Data":"2025-03-21","Descricao":"DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=853"},{"Id":844,"Numero":"053","Data":"2025-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO  DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAPIÚNA NO ÂMBITO DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=844"},{"Id":835,"Numero":"052","Data":"2025-02-27","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADE DO CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/decretos.php?id=835"}]