[{"Id":1090,"Numero":"1020","Data":"2026-02-23","Descricao":"Estabelece o reajuste da tabela salarial do magistério do município de Itapiúna para o exercício de 2026, definindo o piso salarial dos profissionais da educação e atualizando os valores de vencimentos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1090"},{"Id":1089,"Numero":"1019","Data":"2026-02-23","Descricao":"Trata da atualização do valor do salário-mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1089"},{"Id":1088,"Numero":"1018","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos servidores públicos municipais de Itapiúna cujos vencimentos sejam inferiores ao salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1088"},{"Id":1076,"Numero":"1017","Data":"2025-12-23","Descricao":"ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2009, A QUAL TRATA DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1076"},{"Id":1075,"Numero":"1016","Data":"2025-12-23","Descricao":"INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1075"},{"Id":1074,"Numero":"1015","Data":"2025-12-23","Descricao":"PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1074"},{"Id":1073,"Numero":"1014","Data":"2025-12-23","Descricao":"INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1073"},{"Id":1071,"Numero":"1013","Data":"2025-12-22","Descricao":"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Itapiúna | Fundo e Cadastro Municipal | Revoga a Lei Municipal n°690/2012 | Outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1071"},{"Id":1062,"Numero":"1012","Data":"2025-11-21","Descricao":"Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1062"},{"Id":1055,"Numero":"1011","Data":"2025-11-18","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1055"},{"Id":1051,"Numero":"1010","Data":"2025-10-27","Descricao":"Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Chorozinho, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1051"},{"Id":1036,"Numero":"1009","Data":"2025-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1036"},{"Id":1033,"Numero":"1008","Data":"2025-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1033"},{"Id":1031,"Numero":"1006","Data":"2025-08-25","Descricao":"Institui a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1031"},{"Id":1021,"Numero":"1005","Data":"2025-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1021"},{"Id":1007,"Numero":"1004","Data":"2025-07-10","Descricao":"CRIA O SELO \"ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1007"},{"Id":1004,"Numero":"1003","Data":"2025-07-10","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1004"},{"Id":1003,"Numero":"1002","Data":"2025-06-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1003"},{"Id":1002,"Numero":"1001","Data":"2025-06-13","Descricao":"CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1002"},{"Id":1001,"Numero":"1000","Data":"2025-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/leis.php?id=1001"}]