NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
13/03/2024 DISPÕE DA APROVAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO VISANDO SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DE CRIAÇÃO DE PORCOS NA SEDE E DISTRITOS DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/02/2024 RELATÓRIO DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS 2024 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01 22/02/2024 RESULTADO FINAL DE MÉRITO CULTURAL DO PROJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL E ARTES DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE 2023 EDITAL
07/02/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, por meio de sua Secretaria de Cultura, no exercício de suas atribuições legais e considerando a transparência do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, que trata de recursos provenientes da Lei Federal Paulo Gustavo, resolve divulgar o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DO MÉRITO CULTURAL. 2024 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/02/2024 2023 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
10/01/2024 DISPÕE DE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO ANO DE 2024 PARA REUNIÕES/ASSEMBLÉIAS DO CONDEMA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/01/2024 DISPÕE DE APROVAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE APTIDÃO E EFETIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-ADCBI PARA INTEGRAR O PAA - CONAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/01/2024 DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE APROVAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONDEMA DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01 18/12/2023 COMUNICA A CANDIDATA CLASSIFICÁVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA JUDICIAL PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200014-81.8.06.0056. 2023 EDITAL
01 22/11/2023 Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Edital De Apoio Ao Audiovisual E Artes Diversas Do Município De Itapiúna/Ce - Edital De Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). PARA ACESSAR OS ARQUIVOS NO FORMATO WORD , COPIE O LINK ABAIXO E COLE NO SEU NAVEGADOR https://drive.google.com/drive/folders/1p7BtYTfn_9HO8FuCbEm-EI53bAEI8T6H?usp=drive_link 2023 EDITAL
01 09/10/2023 À Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município vem por meio deste edital criar ordenamento na forma de Cadastro de Tutores e de seus animais no Âmbito do Município de Itapiúna para acompanhamento e monitoramento ambiental. 2023 EDITAL
002 31/05/2023 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CORPO DE JURADOS NO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ITAPIÚNA - ITAJUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL
29/05/2023 2º ADENDO AO REGULAMENTO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIÚNA - ITAJUNINO 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/05/2023 1º ADENDO AO REGULAMENTO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ITAPIÚNA - ITAJUNINO 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 17/05/2023 REGULAMENTO DO CONCURSO, QUE COMPÕE O XXII FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIÚNA, DENOMINADO ITAJUNINO 2023. 2023 EDITAL
25/04/2023 DISPÕE DA APROVAÇÃO PARA NÃO CORTAR AS ÁRVORES CAJAZEIRAS DA RUA ANA ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/04/2023 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO PARA CRIAR O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS ÁRVORES - COPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/04/2023 DISPÕE DA APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE LIGAÇÃO DIRETA DE RUAS NO CENTRO DE ITAPIÚNA ENTRE A RUA ANA ALMEIDA E A TRAVESSA PROFESSORA JÚLIA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/04/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/04/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/04/2023 DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE NATUREZA - DNM DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/04/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/04/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 05/04/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, VEM POR MEIO DESTE EDITAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLDOI PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2023 CONVOCAÇÃO
03/02/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2023 DO CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01 09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO. 2023 EDITAL
02 01/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 2022 EDITAL
02 01/12/2022 Edital de Convocação nº 02/2022 2022 CONVOCAÇÃO
01 30/11/2022 Rerratificação do edital de convocação nº 01/2022 – Concurso Público 001/2018 2022 EDITAL
01 29/08/2022 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SEDMAM, vem por meio deste edital tornar público a inscrição para realização do Curso/Treinamento de Reutilização de Materiais Diversos como papelão, poliestireno (isopor), garrafa pet, bem como materiais similares e outros, para pessoas especiais com deficiência, visando a sustentabilidade ambiental, com foco na ampliação de conhecimento destinadas as pessoas portadoras de alguma deficiência em que resida no Município de Itapiúna. 2022 EDITAL
03/11/2021 METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RATEIO DOS VALORES DO FUNDEF 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03 21/09/2021 Convocam audiência pública para elaboração do Projeto de Lei orçamentária anual – LOA, do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2022 2022 EDITAL
002 04/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025 2021 CONVOCAÇÃO
000722021 16/04/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
02 09/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 2022 EDITAL
003 22/02/2021 Convoca audiência Pública para prestação das contas da gestão fiscal e relatório de gestão da Saúde / SUS do Município de Itapiúna do 3º quadrimestre de 2020. 2020 EDITAL
CP0012021 18/02/2021 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE 2021 EDITAL
01 04/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN , para execução em 2021. 2021 EDITAL
001 01/02/2021 Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negócio de defesa ambiental, bem como a emissão de anuência para fins de licenciamento/autorização ambiental e dá outras providências. 2021 PORTARIA
001 01/02/2021 Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negocio de defesa ambiental e dá outras providências. 2021 EDITAL
19/01/2021 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
003 22/09/2020 CONVOCA AUDIENCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTAO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO MUNICIPIO DE ITAPIONA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020. 2020 EDITAL
38111 30/11/2018 Dispõe de encaminhamento para proposta de ajuste e modificação na Nova estrutura Organizacional do Município de Itapiúna. 2018 NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
240 10/07/2018 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiúna e dá outras providências. 2018 CONVOCAÇÃO
31/01/2017 2016 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
01/03/2016 2016 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/02/2016 2016 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/01/2016 2016 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/12/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/11/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/10/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/09/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/08/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/07/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/06/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/05/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/04/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/03/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/02/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
05 30/01/2015 2015 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
01/01/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/12/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/11/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/10/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/09/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/08/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/07/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/06/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/05/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/04/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/03/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/02/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01 30/01/2014 2013 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
01/01/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/12/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/11/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/10/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/09/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/08/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/07/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/06/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/05/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/04/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/03/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/02/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
64 29/01/2013 2014 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
01/01/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
4320 28/01/2012 2012 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
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Emitido dia 16/04/2024 às 10:07:19