PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS.

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itapiúna e dá outras Providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 012 DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSO MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E PÓS VENÇÃO AO SUICÍDIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, PONTO FACULTATIVO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Feriado Municipal, no dia 25 de março de 2019, em consideração, honraria e respeito a Data Magna do Ceará.