GABINETE DO PREFEITO

Diretrizes para o Orçamento 2027

DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO E DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação atualizado para matrícula escolar no âmbito do Município de Itapiúna, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Estabelece o reajuste da tabela salarial do magistério do município de Itapiúna para o exercício de 2026, definindo o piso salarial dos profissionais da educação e atualizando os valores de vencimentos, e dá outras providências.

Trata da atualização do valor do salário-mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos servidores públicos municipais de Itapiúna cujos vencimentos sejam inferiores ao salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2009, A QUAL TRATA DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Itapiúna | Fundo e Cadastro Municipal | Revoga a Lei Municipal n°690/2012 | Outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Chorozinho, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO.

PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

ALTERA A COMPOSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 28106/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

JOSÉ EDINARDO BEZERRA MENDES | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS ENTRE AS PARTES.

PORTARIA Nº 25.04/2026 | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA MANDATO DE DOIS (02) ANOS, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2027.

PORTARIA N° 23.03/2026 | ART. 1º - DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DA SERVIDORA MARIA ANTONEIDE BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1205064, AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO DE ORIGEM, QUAL SEJA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E ADMITIDA EM 02/04/1990.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA.

PORTARIA 19.02/2026 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor do Selo Equidade de Gênero e Inclusão – Edição 2026/2027, e dá outras providências.

PORTARIA 13.01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

PORTARIA Nº 28.05/2026 | ART. 1º - CONSOLIDA O RESPECTIVO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, FICANDO AUTORIZADA A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | LEI MUNICIPAL N° 235

PORTARIA Nº 12A.01/2026 | ART. 1º - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL EDNARDO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 120221-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – CE.

PORTARIA 341 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

TERMO DE RENÚNCIA - ANTONIA TATIANE SOUSA ALVES

PORTARIA 339 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E O INSTITUTO ROSA BRANCA.

NOMEAR os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA para mandato de dois (02) anos, no período de 30 de setembro de 2025 à 30 de outubro de 2027.

PORTARIA N° 125B.01/2025 | ART. 1º - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL EDNARDO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 120221-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – CE.

Edital de Convocação nº 02/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO.

Rerratificação do edital de convocação nº 01/2022 – Concurso Público 001/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022

Convoca audiência Pública para prestação das contas da gestão fiscal e relatório de gestão da Saúde / SUS do Município de Itapiúna do 3º quadrimestre de 2020.