DESIGNAR, AGENTE: TAISLANE COSTA CAMPOS, CARGO: GESTOR(A) FINANCEIRO(A) DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL < [...]

Nomeação, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raynon Sabino Pereira de Queiroz, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Infraestrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Coordenadora do Nape, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NARALINE COSTA ANTENOR, CARGO: COORDENADORA DO NAPE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Francisca Kamyla de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador(a) do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Designar, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Kamyla de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Brenda Oliveira Martins, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2009, A QUAL TRATA DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Itapiúna | Fundo e Cadastro Municipal | Revoga a Lei Municipal n°690/2012 | Outras prov [...]

Designar, Agente: Edina Vieira da Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal - Renalfa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Patricia Maria da Silva Cambuí, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Sousa Beserra, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cicero Alailson Vidal Modesto, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado ent [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO [...]