Institucional

Prefeitura Municipal de Itapiúna

Raimundo Lopes Junior

Prefeito(a)

Jose Joel Holanda Teixeira

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana

Controladoria Geral do Municipio

Avenida São Cristóvão , Nº 215 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

controladoria@itapiuna.ce.gov.br

Fundo de Previdência do Município Mais informações
Ivonete

Secretário(a)

Rua Joaquim Clementino Silva , Nº 55 - Alto das Umburanas - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

previdencia@itapiuna.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Maria do Carmo Silva Dias

Secretária de Gabinete

Av. São Cristóvão , Nº 215 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

gabinete@itapiuna.ce.gov.br

Ouvidoria do Município Mais informações

Avenida São Cristóvão , Nº 215 - Centro - CEP: 62.740-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e 13h ás 17h.

ouvidoria@itapiuna.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jonatha Rodrigo da Silva

Procurador Geral do Municipio

Av São Cristóvão , Nº 115 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

procuradoria@itapiuna.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistência Social Mais informações

Rua Firmino Antunes , Nº 99 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1210

setasitapiuna@oi.com.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Francisco Evandro Caetano Freitas Filho

Secretário Municipal de Administração

Avenida São Cristóvão , Nº 215 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

administracao@iitapiuna.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Jefferson Neves

Secretário Municipal de Cultura

Rua Joaquim Bezerra , Nº 46 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1274

cultura@itapiuna.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Mais informações
Gilmario Sousa

Secretário de Desenvolvimento Rural

Rua Joaquim Clementino Silva , Nº 55 - Umburanas - CEP: 62.740-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00 Hrs

(85) 9992-1014

sdrpmi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Ednardo

Secretário Municipal de Educação

Rua Joaquim Bezerra , Nº 46 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1274

educacao@itapiuna.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte Mais informações
Junior Luzia de Aquino

Secretário de Esporte

Rua Joaquim Clementino Silva , Nº 55 - Alto das Umburanas - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1274

seduc.itapiuna@hotmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Rochely

Secretário(a)

Avenida São Cristóvão , Nº 215 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

financas@itapiuna.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Silas Bezerra de Souza

Secretário Municipal de Finanças

Avenida São Cristóvão , Nº 215 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

financas@itapiuna.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Jose Davi Pereira Matias

Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Rua São Francisco , Nº 115 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

gabinete.itapiuna@yahoo.com

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano Mais informações
Rene Ribeiro

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano

Av São Cristõvão , Nº 215 - Centro - CEP: 63.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1306

gabinete.itapiuna@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ana Paula Lins Cavalcante

Secretária Municipal de Saúde

Rua Coronel João Viana , Nº 66 - Centro - CEP: 62.740-000

de Seg A Sex das 08:00h às 17:00h

(88) 3431-1371

saude@itapiuna.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 994/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSID [...]

LEI MUNICIPAL: 993/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC DE ITAPIÚNA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECUR [...]

LEI MUNICIPAL: 992/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 991/2025 24/01/2025

24/01/2025

DIPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDI [...]

LEI MUNICIPAL: 990/2025 24/01/2025

24/01/2025

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 989/2025 22/01/2025

22/01/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 988/2025 22/01/2025

22/01/2025

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUICIPAIS 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 986/2024 03/10/2024

03/10/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 985/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.

LEI MUNICIPAL: 984/2024 24/07/2024

24/07/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.

LEI MUNICIPAL: 982/2025 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 983/2024 25/06/2024

25/06/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

LEI MUNICIPAL: 981/2024 15/04/2024

15/04/2024

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946, DE 278 DE MARÇO DE 2023, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 980/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 608 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 979/2024 04/04/2024

04/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 978/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

LEI MUNICIPAL: 977/2024 01/04/2024

01/04/2024

ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 976/2024 01/04/2024

01/04/2024

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

LEI MUNICIPAL: 974/2024 12/03/2024

12/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIARES DE CIRURGIÕES DENTISTAS.

LEI MUNICIPAL: 973/2024 12/03/2024

12/03/2024

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIÚNA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 972/2024 12/03/2024

12/03/2024

DENOMINA DE PEDRO FERREIRA DE FREITAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SERROTE PRETO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 971/2024 12/03/2024

12/03/2024

DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 970/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES [...]

LEI MUNICIPAL: 969/2024 23/01/2024

23/01/2024

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 968/2024 23/01/2024

23/01/2024

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FO [...]

LEI MUNICIPAL: 967/2024 23/01/2024

23/01/2024

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 966/2023 27/12/2023

27/12/2023

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 965/2023 27/12/2023

27/12/2023

CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 964/2023 23/11/2023

23/11/2023

DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, LEI QUE CRIOU O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 962/2023 23/10/2023

23/10/2023

DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DE FREITAS A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMATÓRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2025 01/01/2025

01/01/2025

FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA DOS CON [...]

DECRETO: 045/2025 01/01/2025

01/01/2025

STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO: 044/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.

DECRETO: 043/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 25/10/2024

25/10/2024

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2024.

DECRETO: 034/2024 21/10/2024

21/10/2024

Institui a transição democrática de Governo no Município de Itapiúna para o cargo de prefeito, dispõe sobre formação da comissão de transição governamental, define seu [...]

DECRETO: 033/2024 03/10/2024

03/10/2024

Altera o Decreto nº 032/2024, que "Decreta os dias 04 e 07 de outubro de 2024, PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude da comemoração em alusão ao [...]

DECRETO: 032/2024 03/10/2024

03/10/2024

DECRETA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO [...]

DECRETO: 028/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO: 025/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO: 021/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do itapiunense, Luiz Emanuel Dos Santos Ferreira.

DECRETO: 06/2024 03/04/2024

03/04/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O 78º DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE [...]

DECRETO: 19/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 07/02/2024

07/02/2024

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DO ITAPIÚNAPREV- FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ.

DECRETO: 15/2024 05/02/2024

05/02/2024

DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38, FUNDAÇÃO LEANDRO BEZER [...]

DECRETO: 14/2024 23/01/2024

23/01/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 13/2024 03/01/2024

03/01/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O ART. 78 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIA [...]

DECRETO: 12/2024 03/01/2024

03/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR DEMANDAS DAS ESTRUTURAS [...]

DECRETO: 11/2024 03/01/2024

03/01/2024

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 10/2024 03/01/2024

03/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETO: 09/2024 03/01/2024

03/01/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA [...]

DECRETO: 08/2024 03/01/2024

03/01/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ [...]

DECRETO: 07/2024 03/01/2024

03/01/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO [...]

DECRETO: 04/2024 03/01/2024

03/01/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO Â [...]

DECRETO: 03/2024 03/01/2024

03/01/2024

REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 03/01/2024

03/01/2024

REGULMENTA O ART. 215, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MINETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES [...]

DECRETO: 45/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itapiúna.

DECRETO: 029/2023 28/09/2023

28/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE I [...]

DECRETO: 028/2023 05/09/2023

05/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE: 001/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe de determinação para funcionamento do paço Municipal de Itapiúna em regime interno temporário de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 33212 /2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe da nomeação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do executivo municipal derivadas da Lei Feder [...]

NOMEAÇÃO: 311412/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe de nomeação de membros para integrar a equipe de transição de governo de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 31012A/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 31012/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Itapiúna e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 30912 /2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de exoneração de membros da equipe de transição de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 30612 /2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de secretário municipal de gabinete de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 30512/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 30412/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 30212/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 30112/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 30012/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 29912/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 29812/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 29712/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 29612/2024 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Educação Básica do Município de Itapiúna e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 29512/2014 07/12/2024

07/12/2024

Dispõe de nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 29412 /2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe de exoneração de secretários Municipais de Itapiúna e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 29111/2024 29/11/2024

29/11/2024

Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.

DESIGNAR: 28610/2024 23/10/2024

23/10/2024

Nomeia a comissão de transição de mandato no Município de Itapiúna

EXONERAÇÃO: 27409A/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe da exoneração do cargo de coordenadora da central única de compras e de secretários do Município de Itapiúna

NOMEAÇÃO: 24907/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 23907 /2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 23707/2024 01/07/2024

01/07/2024

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAC [...]

NOMEAÇÃO: 20906B/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna

NOMEAÇÃO: 15206/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe da nomeação para o cargo de assessor adjunto da Procuradoria geral do Município de Itapiúna.

SUSPENSÃO: 15106/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 15006/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 14906/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 14806/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de administração Municipal de Itapiúna

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