Exoneração, Agente: Patricia Maria da Silva Cambuí, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Sousa Beserra, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Chorozinho, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, e dá outras providências.

Designar, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento – Umc, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Nomeação, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: (interino) Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ato de Designação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Maciel Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Sidclei Gondim dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Coordenadora do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ato de Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ato de Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Fiscal de Contratos da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para responder como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. ANTONIA CLEIDIANE DA SILVA LEITÃO para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO IVANILDO MENDONÇA CARNEIRO do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR o Sr. WEIBER DE CASTRO PEREIRA para responder como SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, vinculado à Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Município de ltapiúna-CE.