Designar, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento – Umc, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Nomeação, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: (interino) Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ato de Designação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Maciel Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Sidclei Gondim dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Coordenadora do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ato de Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ato de Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Fiscal de Contratos da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para responder como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. ANTONIA CLEIDIANE DA SILVA LEITÃO para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO IVANILDO MENDONÇA CARNEIRO do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR o Sr. WEIBER DE CASTRO PEREIRA para responder como SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, vinculado à Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR a Sra. MARINALDA LIMA DE SOUSA do cargo INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR O SR. ANTONILDO GONÇALVES DOS REIS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

NOMEAR O SR. TALVANE SERGIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

EXONERAR O SR. JONATHA RODRIGO DA SILVA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

EXONERAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

NOMEAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

NOMEAR o SR. JONATHA RODRIGO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Prevenção, no âmbito do Município de Itapiúna e dá outras providências.