Institui a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
RECONHECER a renúncia do cargo público da servidora a Sra. VALERIA SARAIVA VIANA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.566.753-61, ocupante do cargo de Presidente do ITAPINUAPREV, Regime Próprio de Previdência Social de Itapiúna/CE, para responder como GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPIÚNA - ITAPIUNAPREV.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itapiúna, para acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Municipal nº 922/2022, e dá outras providências.
NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2027.
Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Ato de Designação, Agente: Luiz Eduardo Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
NOMEAR a Sra. EDINA VIEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. SANDNA LARISSA FREITAS DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR(A) DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. ANTONIO CÉLIO TAVORA PEREIRA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. LUIZ EDUARDO VIEIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. JOSE TEOGENES BEZERRA LOPES para ocupar o cargo de COORDENADOR, vinculado à Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de ltapiúna-CE.
AUTORIZAR a Cessão da Servidora Municipal indicada, com ônus para o município cedente, pertencente ao quadro da Administração Pública Municipal.
NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA ISRAELE ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. ARISON FEITOZA CHAVES para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. JHENIFER LOURENÇO ALVES para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. YNARA MARTINS PEREIRA GILDO dos cargos de ORIENTADOR SOCIAL / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE
EXONERAR a Sra. MARIA ILANILDA DOS SANTOS do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR do cargo de DIRETORA DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS do cargo de NUTRICIONISTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS para ocupar o cargo de DIRETOR DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
Ato de Exoneração, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Ato de Exoneração, Agente: Antonio Celio Tavora Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Ato de Exoneração, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Ato de Designação, Agente: Maria Beatriz Marques Nogueira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA.
CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO do cargo de PROFESSOR (PEB I), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
