Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros

DECRETO: 058/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 07/04/2025

DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

Portaria: 19904/2025 03/04/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

Portaria: 20204/2025 02/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20304/2025 02/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Portaria: 19704/2025 01/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19804/2025 01/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20004/2025 01/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20104/2025 01/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DECRETO: 055/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19503/2025 21/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19603/2025 21/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO: 054/2025 21/03/2025

DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 997/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19103/2025 06/03/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO SUPERVISORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 001/2025 E 002/2025

Portaria: 18503/2025 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18603/2025 06/03/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18803/2025 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18903/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18703/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19003/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19203/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19303/2025 06/03/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA LEITE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19403/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

LEI MUNICIPAL: 996/2025 06/03/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 01/03/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAPIÚNA NO ÂMBITO DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 052/2025 27/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADE DO CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 995/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18102/2025 19/02/2025

DIPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO EWDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

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