Designar, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Gestor Financeiro do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
Nomeação, Agente: Maria Noelia Alves da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Noelia Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Carlos Vidal , Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS INFANTIL E ADULTO DE ITAPIÚNA - EDIÇÃO 2026.
DESIGNA O ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PLANO NOVO VIVER SEM LIMITE | OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
Nomeação, Agente: Nagila Maria dos Santos Sobrinho, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde | Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece o reajuste da tabela salarial do magistério do município de Itapiúna para o exercício de 2026, definindo o piso salarial dos profissionais da educação e atualizando os valores de vencimentos, e dá outras providências.
Trata da atualização do valor do salário-mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos servidores públicos municipais de Itapiúna cujos vencimentos sejam inferiores ao salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | CARNAVAL | QUARTA-FEIRA DE CINZAS
Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do município.
NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS(AS) SEGUINTES SERVIDORES(AS)
Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Rodrigues da Silva , Cargo: Titular | Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde | Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Clara de Assis Santos Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNAR, AGENTE: TAISLANE COSTA CAMPOS, CARGO: GESTOR(A) FINANCEIRO(A) DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NARALINE COSTA ANTENOR, CARGO: COORDENADORA DO NAPE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Coordenadora do Nape, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raynon Sabino Pereira de Queiroz, Cargo: Surpevisor de Núcleo de Infraestrutura da Rede Física Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
