Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Magno Leite Amorim, Cargo: Secretário de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO E DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação atualizado para matrícula escolar no âmbito do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Marymar Hellen Vidal Bezerra, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ITAPIÚNA/CE, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Gestor Financeiro do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
Nomeação, Agente: Silvana Pereira da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Noelia Alves da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Noelia Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Carlos Vidal , Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Silvana Pereira da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS INFANTIL E ADULTO DE ITAPIÚNA - EDIÇÃO 2026.
DESIGNA O ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PLANO NOVO VIVER SEM LIMITE | OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
Nomeação, Agente: Nagila Maria dos Santos Sobrinho, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde | Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece o reajuste da tabela salarial do magistério do município de Itapiúna para o exercício de 2026, definindo o piso salarial dos profissionais da educação e atualizando os valores de vencimentos, e dá outras providências.
Trata da atualização do valor do salário-mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos servidores públicos municipais de Itapiúna cujos vencimentos sejam inferiores ao salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
