EXONERAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

EXONERAR O SR. JONATHA RODRIGO DA SILVA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

NOMEAR O SR. TALVANE SERGIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

EXONERAR O SR. ANTONILDO GONÇALVES DOS REIS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

NOMEAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES HOLANDA para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR a Sra. MARINALDA LIMA DE SOUSA do cargo INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, vinculado à Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR o Sr. WEIBER DE CASTRO PEREIRA para responder como SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO IVANILDO MENDONÇA CARNEIRO do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. ANTONIA CLEIDIANE DA SILVA LEITÃO para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para responder como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Prevenção, no âmbito do Município de Itapiúna e dá outras providências.

Institui a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

RECONHECER a renúncia do cargo público da servidora a Sra. VALERIA SARAIVA VIANA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.566.753-61, ocupante do cargo de Presidente do ITAPINUAPREV, Regime Próprio de Previdência Social de Itapiúna/CE, para responder como GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPIÚNA - ITAPIUNAPREV.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itapiúna, para acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Municipal nº 922/2022, e dá outras providências.

NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2027.

Ato de Designação, Agente: Luiz Eduardo Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

NOMEAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS para ocupar o cargo de DIRETOR DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS do cargo de NUTRICIONISTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR do cargo de DIRETORA DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR a Sra. MARIA ILANILDA DOS SANTOS do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR a Sra. YNARA MARTINS PEREIRA GILDO dos cargos de ORIENTADOR SOCIAL / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE

NOMEAR a Sra. JHENIFER LOURENÇO ALVES para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR o Sr. ARISON FEITOZA CHAVES para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA ISRAELE ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.

AUTORIZAR a Cessão da Servidora Municipal indicada, com ônus para o município cedente, pertencente ao quadro da Administração Pública Municipal.