Para participar do Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho no dia 02 de Abril de 2019

para participar da REUNIÃO COM DIRETORIA DA UNCME-CE

para participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME-CE

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.

METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RATEIO DOS VALORES DO FUNDEF

Convocam audiência pública para elaboração do Projeto de Lei orçamentária anual – LOA, do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025

NOVO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO COMPLEMENTAR E DE APOIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ITAPIUNA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ITAPIUNA/CE.