PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PSICÓLOGO
PORTARIA Nº 25.04/2026 | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA MANDATO DE DOIS (02) ANOS, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2027.
PORTARIA N° 23.03/2026 | ART. 1º - DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DA SERVIDORA MARIA ANTONEIDE BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1205064, AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO DE ORIGEM, QUAL SEJA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E ADMITIDA EM 02/04/1990.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA.
PORTARIA 19.02/2026 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor do Selo Equidade de Gênero e Inclusão Edição 2026/2027, e dá outras providências.
PORTARIA 14.01/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
PORTARIA 13.01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
PORTARIA Nº 12A.01/2026 | ART. 1º - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL EDNARDO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 120221-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 04.01/2026 - NOMEAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
PORTARIA 341 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
PORTARIA 340 - NOMEAR os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.
PORTARIA 338 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CMEI (LEI MUNICIPAL Nº 736/2014) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
PORTARIA 339 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 336A - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E O INSTITUTO ROSA BRANCA.
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD - RESULTADO FINAL
NOMEAR os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.
NOMEAR os membros para composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD - RESULTADO PARCIAL
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - RESULTADO FINAL
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - RESULTADO PARCIAL
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE ITAPIÚNA, conforme Decreto nº 053/2025 e Lei Municipal nº 995, de 24 de fevereiro de 2025.
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI - RESULTADO FINAL
NOMEAR os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA para mandato de dois (02) anos, no período de 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2027.
