PORTARIA 340 - NOMEAR os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.

PORTARIA 338 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEI (LEI MUNICIPAL Nº 736/2014) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

PORTARIA 339 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RENÚNCIA - ANTONIA TATIANE SOUSA ALVES

PORTARIA 336A - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E O INSTITUTO ROSA BRANCA.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD - RESULTADO FINAL

NOMEAR os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.

NOMEAR os membros para composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD - RESULTADO PARCIAL

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - RESULTADO FINAL

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - RESULTADO PARCIAL

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE ITAPIÚNA, conforme Decreto nº 053/2025 e Lei Municipal nº 995, de 24 de fevereiro de 2025.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI - RESULTADO FINAL

NOMEAR os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA para mandato de dois (02) anos, no período de 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2027.

NOMEAR os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA para mandato de dois (02) anos, no período de 30 de setembro de 2025 à 30 de outubro de 2027.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI - RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI – CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 905 DE 08 DE JULHO DE 2021.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2025 (NUTRICIONISTA).

NOMEAR os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2027.

ATA DA ESCUTA PÚBLICA MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

TERMO DE RENÚNCIA - VALERIA SARAIVA VIANA

NOMEAR membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 à 31 de agosto de 2027.

NOMEAR membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 à 31 de agosto de 2027.

RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS - CMDCA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.° 001/2025 - CMDCA

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL N.° 001/2025 - CREDENCIAMENTO - CMDCA

RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS - CMAS (PARTICIPAÇÃO)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.° 001/2025 - CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)