EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as demais normas que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2026 A 2030, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica deste Município e na Lei Municipal de reorganização e funcionamento do CMDCA N° 907/2021 de 08 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 à 31 de agosto de 2027

JOSÉ EDINARDO BEZERRA MENDES | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS ENTRE AS PARTES.

RESOLUÇÃO N° 03 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO | 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -CE.

EDITAL Nº 01/2026 – CMDCA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA | CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ANEXO II - MODELO PLANO DE TRABALHO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ATA DA CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) ITAPIÚNA – CE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA - XXIV ITAPIÚNA JUNINA 2026.

PORTARIA Nº 28.05/2026 | ART. 1º - CONSOLIDA O RESPECTIVO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, FICANDO AUTORIZADA A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

PORTARIA Nº 27.05/2026 | Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA – CGC dos profissionais do magistério do Município de Itapiúna, ficando nomeados para integrar a CGC as seguintes pessoas

PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | LEI MUNICIPAL N° 235

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PSICÓLOGO

PORTARIA Nº 25.04/2026 | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA MANDATO DE DOIS (02) ANOS, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2027.

PORTARIA N° 23.03/2026 | ART. 1º - DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DA SERVIDORA MARIA ANTONEIDE BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1205064, AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO DE ORIGEM, QUAL SEJA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E ADMITIDA EM 02/04/1990.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA.

PORTARIA 19.02/2026 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor do Selo Equidade de Gênero e Inclusão – Edição 2026/2027, e dá outras providências.

PORTARIA 14.01/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

PORTARIA 13.01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.