DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ECOLA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
Ato de Designação, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃP PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Organização, Controle e Distribuição do Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ato de Designação, Agente: Carlos Alberto Nogueira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ato de Exoneração, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
