Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1075 registros

Portaria: 05/2025 11/03/2025

Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Organização, Controle e Distribuição do Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 19103/2025 06/03/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO SUPERVISORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 001/2025 E 002/2025

Portaria: 18503/2025 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18603/2025 06/03/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18803/2025 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18903/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18703/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19003/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19203/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19303/2025 06/03/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA LEITE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19403/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 03/2025 06/03/2025

Ato de Exoneração, Agente: Maria Jozedite de Amorim, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 02/2025 06/03/2025

Ato de Designação, Agente: Antonio Otacilio Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04/2025 06/03/2025

Ato de Designação, Agente: Pedro Felix Vicente Lima, Cargo: Organização, Controle e Distribuição do Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 05/2025 06/03/2025

Ato de Designação, Agente: Maria Jozedite de Amorim, Cargo: Coordenador de Patriônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 02/2025 06/03/2025

Ato de Exoneração, Agente: Pedro Felix Vicente Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 03/2025 06/03/2025

Ato de Designação, Agente: Leticiane Alves Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 996/2025 06/03/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 01/03/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAPIÚNA NO ÂMBITO DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 052/2025 27/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADE DO CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 995/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18102/2025 19/02/2025

DIPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO EWDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18202/2025 19/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18302/2025 19/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18402/2025 19/02/2025

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAPARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. CONFROME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

Portaria: 17802/2025 18/02/2025

DISPÕE DA EONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17902/2025 18/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18002/2025 18/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17702/2025 14/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17602A/2025 10/02/2025

DISPÕE DAS NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

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