DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARRGO DE SECRETÁRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUICIPAIS 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 965/2023.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚINA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR - SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO NAPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ADM. DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.