DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Ato de Designação, Agente: Antonio Adenilson de Lima, Cargo: Organização, Controle e Distribuição do Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE O REPASSEDE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA CHAMANDA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC DE ITAPIÚNA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME CONVENIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PRA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUICIPAIS 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARRGO DE SECRETÁRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.