Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 09.13.02/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/09/2018

Data da divulgação do extrato: 13/09/2018

Data da ratificação: 13/09/2018

Data da divulgação da ratificação: 13/09/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIX, S/N DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) ODILEIDE MATOS DE MENEZES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIZ, S/N DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09.13.02/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	GINNA KITTERIA COELHO SILVA