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DISPENSA: 01.30.01/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIX, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) ODILEIDE MATOS DE MENEZES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIZ, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 709,10 (setecentos e nove reais e dez centavos) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.30.01/2017 PDF 950KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.30.01/2017 PDF 399KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO 01.30.01/2017 PDF 354KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170033 2017 ODILEIDE MATOS DE MENEZES 7.800,00 30/01/2017
31/12/2017
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