| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 12/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ÁTRIO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE DA SILVA FILHO |
| Responsável pela Informação | JOSE DA SILVA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE DA SILVA FILHO |
| Responsável pela Homologação | GINNA KITTERIA COELHO SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES |