| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/09/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE |
| Responsável pela Informação | TIAGO DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DE ASSIS MARTINS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DE ASSIS MARTINS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO | FRANCISCO DE ASSIS MARTINS |