Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0130.01/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/01/2025
Data da divulgação do extrato: 04/02/2025
Data da ratificação: 31/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E EXERCÍCIO DO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS AUTORIDADES E AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º/04/2021, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E OUTROS ATOS INERENTES ÀS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Licitante devidamente habilitado e apto a gerar a proposta mais vantajosa à administração.
Justificativa do preço
Licitante apresentou preços abaixo da estimativa realizada e assim apto a gerar a proposta mais vantajosa à administração.
Fundamentação legal
Nos termos do Art. 72, incisos VI e VII da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
04/02/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RENAN FERREIRA BRITO
Responsável pela Informação TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JONATHA RODRIGO DA SILVA
Responsável pela Ratificação SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA PARTICIPANTE
Secretaria do Trabalho e Assistência Social MADALENA MARIA S. LOPES PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AURILENE LUCIANO DE ARAUJO PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO JACO FERNANDES DA SILVA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GEOVÂNIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 43.837.076/0001-89 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÕES PDF 5MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0204.07/2025-IN 2025 GEOVÂNIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.000,00 5.000,00 04/02/2025
04/02/2026
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024