Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Prevenção, no âmbito do Município de Itapiúna e dá outras providências.
RECONHECER a renúncia do cargo público da servidora a Sra. VALERIA SARAIVA VIANA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.566.753-61, ocupante do cargo de Presidente do ITAPINUAPREV, Regime Próprio de Previdência Social de Itapiúna/CE, para responder como GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPIÚNA - ITAPIUNAPREV.
Agente: ANTONIO EUGENIO FREITAS DE ARAUJO
Cargo: GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2027.
Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Ato de Designação, Agente: Luiz Eduardo Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
NOMEAR o Sr. JOSE TEOGENES BEZERRA LOPES para ocupar o cargo de COORDENADOR, vinculado à Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de ltapiúna-CE.
AUTORIZAR a Cessão da Servidora Municipal indicada, com ônus para o município cedente, pertencente ao quadro da Administração Pública Municipal.
NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA ISRAELE ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.
Agente: MARIA ANTÔNIA ISRAELE ALVES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAR o Sr. ARISON FEITOZA CHAVES para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. JHENIFER LOURENÇO ALVES para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. YNARA MARTINS PEREIRA GILDO dos cargos de ORIENTADOR SOCIAL / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE
EXONERAR a Sra. MARIA ILANILDA DOS SANTOS do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR do cargo de DIRETORA DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
Agente: SAMIA ROCHELE BALTAZAR RIBEIRO
Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL
EXONERAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS do cargo de NUTRICIONISTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS para ocupar o cargo de DIRETOR DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. LUIZ EDUARDO VIEIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. ANTONIO CÉLIO TAVORA PEREIRA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. EDINA VIEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. SANDNA LARISSA FREITAS DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR(A) DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de ltapiúna-CE.
Ato de Designação, Agente: Maria Beatriz Marques Nogueira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Ato de Exoneração, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Ato de Exoneração, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Ato de Exoneração, Agente: Antonio Celio Tavora Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
NOMEAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO para ocupar o cargo de COORDENADOR, vinculado à Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR, ex officio, os funcionários listados a seguir dos cargos públicos que ocupam.
EXONERAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO do cargo de PROFESSOR (PEB I), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR o Sr. AMÉRICO DIAS MENEZES FILHO para responder como ARTICULADOR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
Agente: FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE
Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
