Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de administração Municipal de Itapiúna
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de controlador geral do Município de Itapiúna.
Dispões da nomeação para o cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna
Dispõe da nomeação para o cargo de secretária de Assistência Social do Município de Itapiúna
Dispõe da exoneração dos cargos de Secretários do Municípios de Itapiúna.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ NOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR JONATHA RODRIGO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
NOMEAR O SENHOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES PARA O CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO INTERINA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO INTERINA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO INTERINA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO SO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL SE OBRAS INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO INTERINA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.