Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Magno Leite Amorim, Cargo: Secretário de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Marymar Hellen Vidal Bezerra, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO E DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e a obrigatoriedade da apresentação do [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ITAPIÚNA/CE, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTI [...]
