#EDUCAÇÃO
No dia 4 de setembro, o município de Itapiúna celebrou a Independência do Brasil com um grande desfile cívico, reunindo estudantes, profissionais d [...]
![Encontro com Gestores Escolares com a temática: Liderança Pedagógica e a garant [...]](fotos/1518/Capa1518.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL /2027
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026NOMEAÇÃO: 48/2026
Nomeação, Agente: Iago Thomas Nobre Alves, Cargo: Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
16/09/2026EXONERAÇÃO: 47/2026
Exoneração, Agente: Evania Oliveira Lucena, Cargo: Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
15/09/2026RENÚNCIA: 45/2026
Renúncia, Agente: Jose Valbe de Sousa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
24/08/2026DIÁRIA: 28510/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/11/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXII SIGET, SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE GÊ [...]
15/10/2024DIÁRIA: 28009/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA: "CONTRASTT [...]
18/09/2024DIÁRIA: 26208/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO FEBRE DO OROPOUCHE.
09/08/2024LEI MUNICIPAL: 1026/2026
Diretrizes para o Orçamento 2027
30/07/2026LEI MUNICIPAL: 1025/2026
DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO E DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026LEI MUNICIPAL: 1024/2026
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação atualizado para matrícula escolar no âmbito do Município de Ita [...]
14/07/2026DECRETO: 16/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026DECRETO: 15/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026DECRETO: 14/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ITAPIÚNA/CE, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO.
29/06/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2025
09/10/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2025
09/10/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2025
09/10/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2025
09/10/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2025
09/10/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2025
09/10/2026NOVO
