NOMEAR o SR. JONATHA RODRIGO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
NOMEAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
EXONERAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
Institui a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.< [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itapiúna, para acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal pel [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTI [...]
Decreta os dias 19 e 20 de JUNHO de 2025, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outr [...]
