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NOMEAÇÃO: 24907/2024 - 03/07/2024

Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 23907 /2024 - 02/07/2024

Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.

NOMEAÇÃO: 23707/2024 - 01/07/2024

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

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DIÁRIA: 26208/2024 - 09/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO FEBRE DO OROPOUCHE.

DIÁRIA: 26108/2024 - 09/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO FEBRE DO OROPOUCHE.

DIÁRIA: 254/2024 - 24/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/07/2024 À 26/07/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E CONSELEHIROS DO TRA [...]

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LEI MUNICIPAL: 985/2024 - 30/08/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.

LEI MUNICIPAL: 984/2024 - 24/07/2024

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LEI MUNICIPAL: 982/2025 - 25/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

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DECRETO: 028/2024 - 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO: 025/2024 - 29/05/2024

DECRETA OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO: 021/2024 - 03/04/2024

Dispõe sobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do itapiunense, Luiz Emanuel Dos Santos Ferreira.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2023 - 26/03/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2022 - 26/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2021 - 10/10/2022

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2020 - 10/10/2022

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