RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RENÚNCIA: 45/2026
Renúncia, Agente: Jose Valbe de Sousa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
24/08/2026EXONERAÇÃO: 43/2026
Exoneração, Agente: Tatiana Araújo de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Sistematização
31/07/2026NOMEAÇÃO: 42/2026
Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
22/07/2026DIÁRIA: 28510/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/11/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXII SIGET, SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE GÊ [...]
15/10/2024DIÁRIA: 28009/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA: "CONTRASTT [...]
18/09/2024DIÁRIA: 26208/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO FEBRE DO OROPOUCHE.
09/08/2024LEI MUNICIPAL: 1025/2026
DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO E DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026LEI MUNICIPAL: 1024/2026
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação atualizado para matrícula escolar no âmbito do Município de Ita [...]
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 1023/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/07/2026DECRETO: 14/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ITAPIÚNA/CE, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO.
29/06/2026DECRETO: 13/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026DECRETO: 12/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PRO [...]
23/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2025
21/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2024
30/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2024
30/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2023
26/03/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL /2022
26/01/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL /2021
10/10/2022
