DESIGNAR o Sr. AMÉRICO DIAS MENEZES FILHO para responder como ARTICULADOR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município [...]
NOMEAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado à Secret [...]
EXONERAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Municíp [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº G87/2024 DE 05/11/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERÓDICOS AO RPPS, E [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTI [...]
Decreta os dias 19 e 20 de JUNHO de 2025, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outr [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPIÚNA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
