| 09/09/2026 |
LEI Nº 841 |
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais nºs 306/94 e 433/00 e dá outras providências. |
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| 09/09/2026 |
RELATÓRIO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA - CE |
A 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Itapiúna CE, aprovada
pelo Conselho Municipal de Saúde e convocada pela Gestão municipal, realizada sob o
tema: Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil,
representa um marco crucial para quem atua diretamente nos territórios. Este momento
estratégico contou com a participação de 127 atores sociais e visa resgatar a efetividade
da democracia participativa e assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) transcenda
o conceito, tornando-se uma defesa concreta contra as disparidades locais. É essencial que
este seja um diálogo que se conecte diretamente à realidade das pessoas. As dificuldades
vivenciadas no campo da saúde, entendidas em sua amplitude para além da ausência
de doenças , devem ser transformadas em propostas de diretrizes. Isso garante que as
decisões políticas levem em conta a realidade das periferias e das comunidades. |
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| 09/09/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA |
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento constitui um instrumento estratégico e contínuo, o Plano Municipal de Saúde (PMS) do município de Itapiúna - CE configura-se como o principal instrumento de planejamento da política de saúde no âmbito local. Ele orienta a organização do SUS no território municipal, estabelecendo prioridades, objetivos, metas e indicadores para um período de quatro anos, servindo como base para a gestão e avaliação das ações em saúde. |
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| 26/02/2026 |
CALENDÁRIO CMS |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2026
O controle social é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país. O conselho de saúde desempenha um papel importantíssimo no controle social na área da saúde.
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