DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE NATUREZA - DNM DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, VEM POR MEIO DESTE EDITAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLDOI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2023 DO CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO.
Rerratificação do edital de convocação nº 01/2022 Concurso Público 001/2018
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente SEDMAM, vem por meio deste edital tornar público a inscrição para realização do Curso/Treinamento de Reutilização de Materiais Diversos como papelão, poliestireno (isopor), garrafa pet, bem como materiais similares e outros, para pessoas especiais com deficiência, visando a sustentabilidade ambiental, com foco na ampliação de conhecimento destinadas as pessoas portadoras de alguma deficiência em que resida no Município de Itapiúna.
METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RATEIO DOS VALORES DO FUNDEF
Convocam audiência pública para elaboração do Projeto de Lei orçamentária anual LOA, do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022
Convoca audiência Pública para prestação das contas da gestão fiscal e relatório de gestão da Saúde / SUS do Município de Itapiúna do 3º quadrimestre de 2020.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN , para execução em 2021.
Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negocio de defesa ambiental e dá outras providências.
Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negócio de defesa ambiental, bem como a emissão de anuência para fins de licenciamento/autorização ambiental e dá outras providências.
CONVOCA AUDIENCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTAO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO MUNICIPIO DE ITAPIONA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020.
Dispõe de encaminhamento para proposta de ajuste e modificação na Nova estrutura Organizacional do Município de Itapiúna.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiúna e dá outras providências.
