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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 - (PNAB) 10/06/2026 · ANEXO II - MODELO PLANO DE TRABALHOAcessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) - EDITAL 09/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 01/2026 - (PNAB) - EDITAL 08/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 05/06/2026 · PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA-CE.Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 - (PNAB) - ATA 03/06/2026 · ATA DA CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) ITAPIÚNA – CEAcessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 01/06/2026 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOSAcessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 01/06/2026 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOSAcessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 29/05/2026 · REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA - XXIV ITAPIÚNA JUNINA 2026.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 13/05/2026 · PORTARIA Nº 28.05/2026 | ART. 1º - CONSOLIDA O RESPECTIVO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, FICANDO AUTORIZADA A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar PORTARIA: 27/2026 05/05/2026 · PORTARIA Nº 27.05/2026 | Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA – CGC dos profissionais do magistério do Município de Itapiúna, ficando nomeados para integrar a CGC as seguintes pessoasAcessar Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância 2026 23/04/2026 · PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIAAcessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 22/04/2026 · CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | LEI MUNICIPAL N° 235Acessar CONVOCAÇÃO: 03/2026 16/04/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PSICÓLOGOAcessar PORTARIA: 25/2026 07/04/2026 · PORTARIA Nº 25.04/2026 | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA MANDATO DE DOIS (02) ANOS, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2027.Acessar PORTARIA: 23/2026 26/03/2026 · PORTARIA N° 23.03/2026 | ART. 1º - DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DA SERVIDORA MARIA ANTONEIDE BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1205064, AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO DE ORIGEM, QUAL SEJA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E ADMITIDA EM 02/04/1990.Acessar PORTARIA: 22/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA.Acessar PORTARIA: 19/2026 23/02/2026 · PORTARIA 19.02/2026 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor do Selo Equidade de Gênero e Inclusão – Edição 2026/2027, e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 14/2026 28/01/2026 · PORTARIA 14.01/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.Acessar PORTARIA: 13/2026 26/01/2026 · PORTARIA 13.01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 21/01/2026 · PORTARIA Nº 12A.01/2026 | ART. 1º - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL EDNARDO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 120221-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – CE.Acessar CONVOCAÇÃO: 02/2026 16/01/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar CONVOCAÇÃO: 01/2026 08/01/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar PORTARIA: 04/2026 06/01/2026 · PORTARIA 04.01/2026 - NOMEAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 22/12/2025 · PORTARIA 341 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 18/12/2025 · PORTARIA 340 - NOMEAR os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 04/12/2025 · PORTARIA 338 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEI (LEI MUNICIPAL Nº 736/2014) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 04/12/2025 · PORTARIA 339 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 04/12/2025 · TERMO DE RENÚNCIA - ANTONIA TATIANE SOUSA ALVESAcessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 13/11/2025 · PORTARIA 336A - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2025 03/11/2025 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E O INSTITUTO ROSA BRANCA.Acessar
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