DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ANO INICIAIS 3º AO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
Ato de Designação, Agente: Maria Jozedite de Amorim, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ato de Designação, Agente: Claiton Gabriel de Assis Juca, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ato de Designação, Agente: Otacilio Leite Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Ato de Designação, Agente: Maria Neusa de Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rural
Ato de Designação, Agente: Maria Suely Pereira Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Fundo de Previdência do Município
Ato de Designação, Agente: Raimundo Alcimo Queiroz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
Ato de Designação, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Ato de Designação, Agente: Italo Muniz Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ato de Designação, Agente: Antonio Celio Tavora Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Ato de Designação, Agente: Mauro Bernardino Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Ato de Designação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Fiscal de Contratos da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Ato de Designação, Agente: Claudia Maria Freitas da Silva, Cargo: Organização, Controle e Distribuição do Almoxarifado , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Ato de Designação, Agente: Pedro Felix Vicente Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
REGULAMENTA O ART. 2015,§2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO, ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE AOANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ITAPIUNAPREV DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
