DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.
Dispões da nomeação para o Cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna
Dispõe da nomeação para o cargo de assessor adjunto da Procuradoria geral do Município de Itapiúna.
Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária de Saúde do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Finanças do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de administração Municipal de Itapiúna
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de controlador geral do Município de Itapiúna.
Dispões da nomeação para o cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Esporte do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Educação do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Itapiúna.
Dispõe da nomeação para o cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna
Dispõe da nomeação para o cargo de secretária de Assistência Social do Município de Itapiúna
Dispõe da exoneração dos cargos de Secretários do Municípios de Itapiúna.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ NOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES PARA O CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
