DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚINA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 965/2023.
Ato de Designação, Agente: Italo Muniz Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ato de Designação, Agente: Mauro Bernardino Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Ato de Designação, Agente: Pedro Felix Vicente Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Ato de Designação, Agente: Antonio Celio Tavora Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Ato de Designação, Agente: Maria Jozedite de Amorim, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Designação, Agente: Otacilio Leite Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Ato de Designação, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Ato de Designação, Agente: Raimundo Alcimo Queiroz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
Ato de Designação, Agente: Maria Suely Pereira Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Fundo de Previdência do Município
Ato de Designação, Agente: Maria Neusa de Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rural
Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORA VIGENTES.
STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PRA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ITAPIUNAPREV DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
