ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE "ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francilete de Sousa Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rural

, Agente: Carolina Araujo Clementino Lopes, Cargo: Assessora de Planejamento da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Franca Morais, Cargo: , Secretaria:Coordenadora, Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Abilio Araujo Almeida, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Zenaide Bezerra Venancio, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Soares, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Jose Moura Bezerra, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Elizabeth Pereira e Silva, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Nunes da Silva, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Carmesita de Cássia Sousa do Nascimento, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Alberto Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Janecy Paixao Freitas, Cargo: Diretora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rural

Exoneração, Agente: Egirlânia Maria Ferreira Soares , Cargo: Supervisora do Núcleo de Educação Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Cras - Sede, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: José Ricardo Martins Lima, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Angerlene de Sousa Justa, Cargo: Supervisora de Projetos e Programas Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Manoel Ribeiro de Farias Junior, Cargo: Supervisor do Núcleo de Acompanhamento e Formação Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Joao Humberto Barros Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Acompanhamento e Formação Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edna Vieira da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dirlane Maria Gomes Pereira, Cargo: Supervisora do Núcleo de Informações e Estatisticas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cleozita Nogueira da Silva Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica Eeif Rufino Sousa Barros , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação