INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, QUE TRATA AS LEIS 540/2005 E 60802008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI Nº 562/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Arnaldo Araujo Batista, Cargo: Secretário interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Aurilene Luciano de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 834/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Feriado Municipal, no dia 25 de março de 2019, em consideração, honraria e respeito a Data Magna do Ceará.
Decreta Ponto facultativo, no dia 18 de março de 2019, em consideração ao feriado estadual de do Padroeiro do Estado do Ceará: São José.
Decreta Feriado Municipal, no dia 19 de março de 2019, em Homenagem e Honraria ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS EM RESPEITO E CONSIDERAÇÕES AO FALECIMENTO DE JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 578 DE 06 DE JUNHO DE 2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DEVIDO AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM DO QUE INDICA.
ALTERA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO NOTADAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPIÚNA-CE, NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NIVEIS DE PEB I E PEB II E PROFESSOR AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOA, ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.66102019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
