Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÍORIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências.

Nomeação. Agente, FRANCISCA IVONETE DE LIMA PEREIRA. Cargo: Diretora Executiva do Fundo de Previdência do Munícipio.

Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Cargo de Secretária Interina de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente Francisco Arnaldo Araújo Batista. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Educação do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente José Ednardo Bezerra Mendes. Cargo: Secretário. Secretário de Defesa do Meio Ambiente.

Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Secretária Municipal de Finanças.

Nomeação. Agente Francisco José Cavalcante Lima Melo. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação. Agente Ginna Kitteria Coelho Silva. Cargo: Secretária. Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Nomeação. Agente Francisco Flávio de Menezes Filho. Cargo: Procurador. Procurador do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente Aurelio de Oliveira Souza. Cargo: Secretário. Controlador Geral do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente José Hudson Menezes Oliveira. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Cultura do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente Adriano Aquino Lima. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Esporte.

Nomeação. Agente José Maria de Paula Campelo, Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nomeação. Agente Francisco de Assis Martins. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Obras Infra Estrutura e Controle Urbano.

Nomeação. Agente Aurilene Luciano de Araújo. Cargo: Secretária. Secretário Municipal de Administração.

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO, NA SEDE DE ITAPIÚNA-CEARÁ.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Rochely Ferreira Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS.

INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES DA SAÚDE DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 E CONCEDE GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NÍVEL MÁXIMO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itapiúna e dá outras Providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.