Exoneração, Agente: Egirlânia Maria Ferreira Soares , Cargo: Supervisora do Núcleo de Educação Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edna Vieira da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Carlos Alberto Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Dirlane Maria Gomes Pereira, Cargo: Supervisora do Núcleo de Informações e Estatisticas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cleozita Nogueira da Silva Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica Eeif Rufino Sousa Barros , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Angerlene de Sousa Justa, Cargo: Supervisora de Projetos e Programas Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Soares, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Elizabeth Pereira e Silva, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Nunes da Silva, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Carmesita de Cássia Sousa do Nascimento, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Marcos Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rural
, Agente: Carolina Araujo Clementino Lopes, Cargo: Assessora de Planejamento da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Cras - Sede, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Zenaide Bezerra Venancio, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Abilio Araujo Almeida, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Maria Lucia de Franca Morais, Cargo: , Secretaria:Coordenadora, Secretaria Municipal de Educação
DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - ADCBI".
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
