ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, PONTO FACULTATIVO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE "ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Exoneração, Agente: Patricia de Fatima Castro de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Eeief Centro Comunitário Cesar Cals, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Veridiana da Silva Garcia, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Graças Rodrigues Lima , Cargo: Supervisora de Acompanhamento Aos Conselhos de Controle Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Almisa Queiroz, Cargo: Diretora da Escola Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Kennedy de Souza Juca, Cargo: Supervisor de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Ricardo Martins Lima, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Alves de Freitas, Cargo: Diretor (a) Eeief João Batista de Aguiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Edson Cavalcante do Nascimento, Cargo: Diretor (a) Eeief Rufino Sousa Barros , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edna Cavalcante Nascimento, Cargo: Supervisora (formadora do Paic), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Daiana Mariano da Silva, Cargo: Diretor (a) da Escola Pe. Miguel de Jesus Alves , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Charliane Peixoto Oliveira, Cargo: Diretor (a) da Escola Eeief Renascer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Aurilene Nidia Lima de Queiroz, Cargo: Coordenadora Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Rafael Nascimento Henrique, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Celio Souza da Silva, Cargo: Diretor (a) da Escola Eeief Jarbas Passarinho , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita da Silva Santos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Marcela Jerônimo de Azevedo, Cargo: Supervisora do Núcleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Pedro Antonio Pereira, Cargo: Diretor (a) da Escola Cristo Rei , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jose Moura Bezerra, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Janecy Paixao Freitas, Cargo: Diretora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Dores Alves Jeronimo, Cargo: Diretor (a) da Escola Ceru , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Darlene Costa Antenor, Cargo: Diretor (a) da Escola Miguel Pereira Martins , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Manoel Ribeiro de Farias Junior, Cargo: Supervisor do Núcleo de Acompanhamento e Formação Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Joao Humberto Barros Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Acompanhamento e Formação Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francilete de Sousa Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação