RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1021/2020, na forma que indica e dá outras providências.

DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - CNPJ Nº. 24.127.105/0001-74 E O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE E CIDADANIA – CNPJ Nº. 36.139.504/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o Decreto Legislativo Nº 14/2020, de 5 de abril de 2020, que reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Itapiúna e dá outras providências.

Designação. Agente Tiago da Silva Pereira. Cargo: Membro da comissão permanente de Licitação do Município de Itapiúna para apoio dos trabalhos da respectiva comissão.

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19.

REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÍORIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências.

Nomeação. Agente, FRANCISCA IVONETE DE LIMA PEREIRA. Cargo: Diretora Executiva do Fundo de Previdência do Munícipio.

Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Cargo de Secretária Interina de Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente Francisco Arnaldo Araújo Batista. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Educação do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente José Ednardo Bezerra Mendes. Cargo: Secretário. Secretário de Defesa do Meio Ambiente.

Nomeação. Agente Francisca Rochely Ferreira da Silva. Secretária Municipal de Finanças.

Nomeação. Agente Francisco José Cavalcante Lima Melo. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação. Agente Ginna Kitteria Coelho Silva. Cargo: Secretária. Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Nomeação. Agente Francisco Flávio de Menezes Filho. Cargo: Procurador. Procurador do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente Aurelio de Oliveira Souza. Cargo: Secretário. Controlador Geral do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente José Hudson Menezes Oliveira. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Cultura do Município de Itapiúna.

Nomeação. Agente Adriano Aquino Lima. Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Esporte.

Nomeação. Agente José Maria de Paula Campelo, Cargo: Secretário. Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nomeação. Agente Francisco de Assis Martins. Cargo: Secretário. Secretário Municipal de Obras Infra Estrutura e Controle Urbano.

Nomeação. Agente Aurilene Luciano de Araújo. Cargo: Secretária. Secretário Municipal de Administração.

MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.